JT nega vínculo de emprego a músico de restaurante em Brasília

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Vínculo de emprego. Cooperativa. Obrigações trabalhistas inadimplidas.

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.

Ação cautelar. Reintegração no emprego. Tutela antecipada concedida em sentença proferida em ação trabalhista.

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.

TST confirma vínculo de emprego entre motorista e empresa de táxi

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a Empresa de Táxi RM Ltda. e um motorista.

Mantida decisão que apontou vínculo de emprego em vez de estágio

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deixou de examinar (não conheceu) um recurso ajuizado pela Associação Brasileira dos Bancos Estaduais (Asbace).

Gaeco denuncia traficantes que alugavam fuzis por R$ 5 mil

Foram apreendidas farta munição e drogas

Condenado policial acusado de matar colega exibicionista

O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que teria praticado comportamento sexual conhecido como exibicionismo

Pena confirmada a rapaz que assaltou residência de empresário em Joinville

As palavras uníssonas das vítimas, que reconheceram o réu em ambas as fases processuais, aliadas aos relatos contraditórios dos autores, são suficientes para embasar a sentença

Vila de P. Negra: morador é condenado por porte ilegal de armas

O acusado foi condenado a dois anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto

Condenado homem acusado de atirar em companheira e matar filho

O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos, dez meses e vinte dias de reclusão e dois dias de detenção por matar seu filho ao errar tiro deferido contra sua companheira

Autonomia e subordinação: análise da decisão que afastou vínculo de emprego

Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo

Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego

A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e plataformas tecnológicas de intermediação com usuários